Última atualização em 12 de novembro de 2021 por Ana Júlia Parreira
Uma dúvida que muitas pessoas que estão começando a empreender no Ecommerce têm é: vender réplicas é ilegal?
Se você é uma delas e deseja saber mais detalhes sobre o assunto, confira o texto para entender se é certo ou não vender esse tipo de produto em sua loja virtual, em marketplaces ou em qualquer outro canal de vendas do Ecommerce:
(Imagem: Freepik)
Entenda a Diferença entre Réplica e Falsificação
Em primeiro lugar, é necessário entender a diferença entre réplica e falsificação. Legalmente, você pode vender réplicas, em termos, mas falsificação é e sempre será crime…
O que é Réplica?
Na lei, o termo “réplica” é aplicado para reproduções de produtos que são fabricados com materiais mais baratos. Como por exemplo as miniaturas de carros colecionáveis que são vendidas tanto em modelos idênticos aos originais quanto em opções mais em conta.
Um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.
O que é Falsificação?
Falsificação é toda e qualquer reprodução de um produto sem a devida autorização do detentor dos direitos. Nessa área, estão incluídos produtos idênticos ou muito parecidos com os originais, além do uso de logos ou identidade visual sem permissão oficial.
É muito comum ver lojas online que vendem falsificações, especialmente no segmento de moda. Ao colocar um produto no mercado que seja falso ou use a logo de outra empresa, você estará cometendo um crime. A lei proíbe a venda de mercadorias falsificadas, enquadrando como pirataria.
Inclusive, marketplaces como Mercado Livre já tomam as devidas providências para combater produtos piratas. A Amazon também lançou iniciativas nesse sentido.
Afinal, Vender Réplicas é Ilegal?
Como você pode perceber pela explicação acima, vender réplicas não é ilegal. Entretanto, a maior parte das pessoas usa esse termo como um eufemismo para falsificação. Por isso, muito cuidado com esse tema. Se você tiver autorização da marca detentora dos produtos para criar réplicas, não há problema algum com o seu modelo…
Por outro lado, se está pensando em começar um Ecommerce que vende falsificações, repense. Você estará cometendo um crime, correndo risco de ser preso, pagar multas, ter sua empresa fechada e todo o seu estoque destruído pelas autoridades.
Não vale a pena entrar em um negócio que não tem segurança jurídica. Quando decidir em qual nicho de mercado atuar, pense a longo prazo. Crie uma marca séria, construa sua reputação atuando sempre dentro da lei e sendo honesto com os seus clientes. Esse é o único caminho para montar seu Ecommerce de Sucesso!
Assim, agora que você já sabe se vender réplicas é ilegal ou não, é importante ter em mente como os marketplaces lidam com a comercialização esses produtos…
Posso Vender Réplicas em Marketplaces?
Para tentar driblar a fiscalização, muitas pessoas tentam vender falsificações dentro de marketplaces, em que há grande volume de pessoas interessadas nesse tipo de produto ilegal…
Entretanto, as políticas de todos eles proíbem a venda de produtos pirata, sejam eles vendidos por pessoas físicas ou por empresas…
O Mercado Livre, como mencionamos anteriormente, por exemplo, possui uma política rigorosa quanto à comercialização de réplicas. A empresa tem regras que proíbem a venda de produtos falsificados e a inclusão de conteúdo em anúncios que façam uso inadequado de marcas registradas ou que violem os direitos autorais.
Como exemplo, você pode ler a política do Mercado Livre sobre vender réplicas não autorizadas aqui.
Cuidado: Comprar Falsificações é Crime
Agora que já ficou claro que você não deve comercializar falsificações, é importante ressaltar que você também deve ficar muito atento com os produtos que compra…
Segundo a lei brasileira, não apenas o vendedor, mas também o comprador de produtos falsos estão cometendo um crime. Por isso, certifique-se da procedência de todos os itens que adquirir, especialmente de fornecedores que você não conhece.
Sendo assim, não há muito como fugir: vender e comprar produtos falsificados é um grande equívoco!
Se você está pensando em começar um negócio online, pense que é preciso fazer isso da maneira certa. E acredite: há inúmeros produtos regularizados que podem te ajudar a ter um empreendimento de sucesso na internet!
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