A Comissão Nacional de Tecnologia da Informação e Liberdade (CNIL) da França multou recentemente o Google em € 150 milhões (cerca de R$ 968 milhões, na cotação atual) e o Facebook em € 60 milhões (aproximadamente R$ 390 milhões) pela maneira como as companhias geram os ‘cookies’ aos internautas.
Os cookies são arquivos de código que dão a um site informações de curto prazo sobre o usuário que acessou. Assim, a plataforma consegue saber quais sites o internauta costuma estar conectado, quais as preferências de navegação e as informações de login.
Nesse sentido, o Google e o Facebook foram acusados de dificultar os internautas a recusar os cookies. Os sites estariam exigindo diversas etapas para que as pessoas conseguissem rejeitar esses códigos utilizados para monitorar dados no Youtube, Facebook e Google.
Segundo a agência reguladora de privacidade de dados da França, o consentimento prévio dos usuários para o uso de cookies ajuda a construir campanhas publicitárias digitais direcionadas, pilar fundamental da agência e uma das principais prioridades da CNIL.
Diante disso, o Facebook e o Google precisam fornecer aos franceses ferramentas mais práticas para a recusa de cookies, a fim de garantir o consentimento desses usuários dentro de um prazo já estabelecido…
De acordo com informações do portal de notícias Dow Jones, a reguladora francesa determinou um prazo de 3 meses para as companhias criarem soluções que possibilitem aos internautas rejeitar os cookies de maneira simples. Caso esse prazo não seja cumprido, as empresas vão enfrentar uma penalização extra de € 100 mil por dia de atraso.
O jornal também afirmou que o representante do Google garantiu que a política da empresa será alterada, depois da aplicação da multa. Já a Meta, empresa responsável pelo Facebook, disse ao G1, portal brasileiro de notícias, que está revendo a decisão e continua empenhada em colaborar com os reguladores:
“Nossas opções sobre consentimento de cookies garantem que as pessoas tenham mais controle sobre seus dados, incluindo um novo menu de configurações no Facebook e no Instagram em que os usuários podem rever e gerenciar suas decisões a qualquer momento”, explica a companhia.
É interessante mencionar que em 2020 a Amazon foi multada em € 35 milhões pela agência francesa por um motivo similar. Nesse caso, a empresa foi acusada de violar leis de privacidade ao incluir cookies publicitários nos computadores dos internautas sem aviso prévio.
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