Última atualização em 10 de julho de 2018 por
Personagens famosos trazem um grande retorno aos mais diversos tipos de negócios. Vestuário, festas, cases para celular e inúmeros outros nichos sabem aproveitar muito bem um desenho para impulsionar as vendas. Mas você sabe como funcionam as regras dos direitos autorais de cada um? Provavelmente, não. As leis brasileiras são bem específicas e permitem que alguns personagens sejam utilizados gratuitamente. Para os demais, há empresas especializadas que podem te auxiliar, evitando o risco de processos e gastos desnecessários. Se você já usa ou tem vontade de utilizar personagens nos produtos vendidos em sua loja virtual, leia nosso post:
O que são direitos autorais?
O que são direitos autorais?Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, “o direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. O direito autoral está regulamentado pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e protege as relações entre o criador e quem utiliza suas criações artísticas, literárias ou científicas, tais como textos, livros, pinturas, esculturas, músicas, fotografias etc”.
O que acontece se eu não quiser pagar?
Vender qualquer tipo de material sem a devida autorização é um risco para você e seu Ecommerce. A justificativa de que “todo mundo faz isso” não vai te salvar no caso de ser processado pelo artista ou empresa detentora dos direitos autorais. Imagine o desgaste de uma briga jurídica que você provavelmente vai perder. Sem falar nas multas, que podem ser bastante altas. Além disso, pense no prejuízo para a imagem de sua loja virtual se você fosse réu em um processo desse tipo. Seus clientes perderiam completamente a confiança na sua loja e as vendas cairiam drasticamente. Caso você tenha dúvidas sobre a legalidade dos produtos que comercializa, consulte um advogado.
Como adquirir os direitos autorais legalmente?
Para quem quer empreender dentro da lei, mas não tem conhecimento jurídico apropriado, há empresas especializadas no serviço. Recomendamos que entre em contato com licenciadores e agentes das grandes marcas. Para isso, consulte o site oficial da Associação Brasileira de Licenciamento (ABRAL). Quando estiver em contato com os experts no assunto, pesquise com calma e analise qual personagem vale a pena usar. Pesquise seu público-alvo e pese bem o custo-benefício de investir em cada licença.
Personagens gratuitos
É de conhecimento geral que ter personagens famosos em produtos impulsiona vendas e aumenta o alcance de seu produto em grandes proporções. Se pagar por licenciamento estiver fora de questão, não se preocupe. A lei brasileira permite o uso após 70 anos de sua criação. Alguns ícones da cultura pop como Drácula e Frankestein estão entre eles. O marinheiro Popeye, Betty Boop e outros desenhos clássicos também já estão livres para serem usados. Todo ano, novos personagens fazem aniversário, então é sempre bom estar atento a oportunidades.
Se você tem vontade de empreender e ainda não sabe como começar, confira nossa aula gratuita.
