Última atualização em 5 de outubro de 2022 por Ana Clara Magalhães
Se você já abriu ou está pensando em abrir um negócio, uma questão bastante relevante pode estar passando pela sua cabeça: afinal, como calcular pró-labore?
O que é pró-labore
Antes de entender como calcular pró-labore, é importante entender o que ele representa.
O termo em latim significa literalmente “pelo trabalho”.
Ou seja, é o valor que o dono ou sócio de uma empresa recebe pelo tempo e esforço dedicados ao negócio.
O pró-labore se assemelha a um salário, visto que o administrador retira mensalmente uma quantia do faturamento da empresa para arcar com suas despesas pessoais.
Entretanto, é importante entender que esse sistema de remuneração tem várias diferenças significativas em relação ao salário sob a ótica da legislação trabalhista brasileira e você precisa saber disso para manter a saúde financeira da empresa, bem como para evitar problemas jurídicos.
Diferenças entre pró-labore e salário
Segundo as leis brasileiras, no pró-labore não existem regras obrigatórias sobre 13ª salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, entre outros.
Os chamados benefícios trabalhistas são opcionais, ficam a cargo da empresa.
É importante destacar que o ideal é que o valor que você retira como pró-labore não está isento de impostos.
A empresa deve declarar todos os pagamentos. O ideal é contar sempre com o auxílio de um contador para manter as finanças em ordem e o seu negócio dentro da lei.
O pró-labore é obrigatório
Os sócios que estão no Contrato Social precisam pagar a Previdência Social na condição de “contribuinte obrigatório” (Art.12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991), portanto, se o valor não for registrado, sua contabilidade pode ser arbitrada pela Receita Federal.
Não há uma periodicidade definida para a retirada, mas nenhum outro pagamento ou benefício pode ser pago no mesmo mês se o pró-labore não for retirado.
Por outro lado, é importante frisar que isso só vale a partir da emissão da primeira nota fiscal.
Ou seja, uma empresa que não tem faturamento não precisa (e nem deve) registrar qualquer valor referente a pró-labore.
O pró-labore ideal
A lei não prevê valor mínimo nem máximo para o pró-labore.
Por isso, se você está começando um negócio com baixo investimento e possui outra fonte de renda (advinda de um emprego ou outra atividade remunerada, por exemplo), o ideal é que o seu pró-labore seja ZERO.
Pense bem: você está construindo o negócio da sua vida, quanto mais recursos forem reinvestidos, mais rápido a empresa vai prosperar e trazer os resultados com os quais você tanto sonha.
Isso não vai acontecer se você ficar sugando, mês após mês, os lucros do caixa – afinal, toda empresa precisa de fluxo de caixa.
Por outro lado, se você considera que está injetando bastante dinheiro no negócio e investe seu tempo integralmente a ele, é justo que você tenha um pró-labore para pagar suas despesas pessoais.
Para saber como calcular pró-labore, é muito importante entender que empresas que têm outros funcionários devem ter o pró-labore superior aos salários pagos a eles.
Esse é um dos critérios de fiscalização do governo brasileiro.
Mas e aí, como calcular pró-labore?
Como calcular pró-labore?
A recomendação é: o valor do salário do dono deve ser o MÍNIMO que ele precisa para pagar as contas e sobreviver.
Lembre-se de que, além de ser um custo fixo da empresa, seu pró-labore não é isento de impostos.
Outra reflexão bastante interessante que pode ajudá-lo a entender como calcular pró-labore nesse momento é a seguinte:
Se eu fosse contratar um funcionário para fazer exatamente o que eu faço, quanto valeria o salário dele?
A resposta para esta pergunta geralmente traz o valor justo. Confira o passo a passo para saber como calcular pró-labore do seu negócio:
1 – Defina as atividades a serem desempenhadas pelo sócio na empresa
2 – Faça uma pesquisa de mercado para saber qual é a média salarial de um profissional que realize as mesmas atividades
3 – Calcule o valor do pró-labore, baseado nas suas necessidades e na média do mercado
4 – Estabeleça uma periodicidade para facilitar os registros contábeis e a sua organização financeira
5 – Formalize esse acordo no âmbito jurídico, com auxílio de um profissional
Quer entender mais sobre como tudo isso funciona? Assista o vídeo abaixo e aproveite para se inscrever em nosso canal!
Minha empresa pode me pagar mais
Seu negócio já está indo bem e pode te pagar cifras maiores?
Ótimo, mas então já não estamos mais falando de pró-labore.
Além desse sistema de pagamento, os sócios de uma empresa também podem fazer a retirada de lucros do negócio (desde que isso não prejudique a saúde do caixa, obviamente).
A retirada, por sua vez, é isenta de impostos, pois eles já foram pagos em etapas anteriores da operação.
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